Ver Itens (145 total)
- Coleção: DIREITO
Classificar por:
A investigação em acidentes aéreos sob a ótica dos direitos aeronáutico e penal
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
O direito ao registro civil: registro de filhos de casais homo afetivos sáficos
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Direito da pessoa com deficiência e seus avanços jurídicos e sociais
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
As cotas raciais como instrumento de políticas de inserção de afrodescendentes nas universidades públicas
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A criminalização de maus tratos e abandono de animais domésticos no ordenamento jurídico nacional
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Encarceramento em tempos de COVID-19
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Violência obstétrica e o direito da mulher ao parto humanizado
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Tráfico de pessoas e a tutela jurídica nacional
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A aposentadoria de transgêneros: uma análise sobre a possibilidade de concessão no regime geral
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Violência doméstica na pandemia
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.