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- Coleção: DIREITO
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Os direitos fundamentais usurpados no trabalho análogo à escravidão
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A ineficiência da defensoria pública: prejuízos ao acesso à justiça aos necessitados. Uma leitura de dados no âmbito do estado de Goiás
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Benefícios no tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas nas licitações públicas
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Proteção pelo serviço social à pessoa idosa e a importância dos lares de longa permanência
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Ativismo judicial: subversão da atividade interpretativa do judiciário e os impactos democráticos
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Proteção às vítimas de tráfico humano: uma análise focada
na exploração sexual e na adoção ilegal à luz do Protocolo de
Palermo
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Acordo de não persecução penal: O Instituto Negocial
ressalva tão somente o Princípio da Obrigatoriedade da Ação
Penal ou se espraia também para o Princípio da
Indisponibilidade?
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito
Desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência no poder judiciário: do ingresso em concurso público aos problemas no exercício da atividade jurisdicional
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito
Desjudicialização de conflitos: inventário extrajudicial
propriamente dito
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito
Uma análise da política adotada e de casos nacionais que contribuíram para a edição e a evolução da Lei Maria da Penha
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em direito