Ver Itens (145 total)
- Coleção: DIREITO
Classificar por:
A criminalização da homofobia á luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Falibilidade do sistema penitenciário brasileiro
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A possibilidade do reconhecimento da união estável no inventário extrajudicial
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Limitação do uso de franquias de internet à luz do direito do consumidor e do Marco Civil da internet
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Do agente ímprobo : improbidade ou crime de responsabilidade
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.