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- Coleção: DIREITO
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Ativismo judicial: subversão da atividade interpretativa do judiciário e os impactos democráticos
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Proteção pelo serviço social à pessoa idosa e a importância dos lares de longa permanência
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Benefícios no tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas nas licitações públicas
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A ineficiência da defensoria pública: prejuízos ao acesso à justiça aos necessitados. Uma leitura de dados no âmbito do estado de Goiás
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Os direitos fundamentais usurpados no trabalho análogo à escravidão
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Direito ambiental: efeitos negativos da compensação da reserva legal
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
O crime de feminicídio e seu crescente número de casos durante a pandemia de COVID-19
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A violência contra a mulher no Brasil e a efetividade da legislação vigente considerando o crime de “violência psicológica”
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A influência da ideologia política no Brasil na efetivação da tutela constitucional do exercício da cidadania por meio do sufrágio obrigatório
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A regularização da propriedade rural privada: uma análise no viés da função social da terra
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