Browse Items (158 total)
- Collection: DIREITO
Sort by:
A possibilidade de utilização de um crédito pelo locador em uma liminar de ação de despejo
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A possibilidade do reconhecimento da união estável no inventário extrajudicial
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A psicopatia e o direito penal : uma visão da neurociência
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A psicopatia no sistema penal brasileiro
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A regularização da propriedade rural privada: uma análise no viés da função social da terra
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A responsabilidade civil do empregador em razão de acidente de trabalho em espaço confinado
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A responsabilidade civil por abandono afetivo: critérios para
fixação de indenização e a divergência de valores
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A seguridade social ao alcance das pessoas com deficiência visual
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A tipificação do feminicídio diante do princípio da igualdade e isonomia
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.