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- Coleção: DIREITO
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A psicopatia e o direito penal : uma visão da neurociência
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A psicopatia no sistema penal brasileiro
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A regularização da propriedade rural privada: uma análise no viés da função social da terra
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A responsabilidade civil do empregador em razão de acidente de trabalho em espaço confinado
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A seguridade social ao alcance das pessoas com deficiência visual
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A tipificação do feminicídio diante do princípio da igualdade e isonomia
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização
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A violência contra a mulher no Brasil e a efetividade da legislação vigente considerando o crime de “violência psicológica”
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Abandono afetivo e os danos psíquicos causados
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Acesso aos cargos públicos e o direito subjetivo à nomeação
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.