Browse Items (158 total)
- Collection: DIREITO
Sort by:
A violência contra a mulher no Brasil e a efetividade da legislação vigente considerando o crime de “violência psicológica”
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Abandono afetivo e os danos psíquicos causados
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Acesso aos cargos públicos e o direito subjetivo à nomeação
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Acordo de não persecução penal: O Instituto Negocial
ressalva tão somente o Princípio da Obrigatoriedade da Ação
Penal ou se espraia também para o Princípio da
Indisponibilidade?
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito
Adoção por casais homoafetivos
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito
Além do uniforme: um estudo dos fatores psicossociais do assédio moral e sexual contra mulheres na polícia militar do estado de goiás
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Alienação parental
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito
Alimentos gravídicos com instrumento de proteção a dignidade do nascituro
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Análise dos fatores sociais e outras questões que influenciam na prática delituosa na infância e juventude
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Aplicação da criminalidade da homofobia e transfobia (ADO nº26) nas discriminações contra LGBT'S no ambiente laboral
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.