Browse Items (158 total)
- Collection: DIREITO
Sort by:
Análise dos fatores sociais e outras questões que influenciam na prática delituosa na infância e juventude
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito
Alimentos gravídicos com instrumento de proteção a dignidade do nascituro
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A regularização da propriedade rural privada: uma análise no viés da função social da terra
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A aplicabilidade da guarda compartilhada no sistema brasileiro
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Eutanásia no direito brasileiro
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A competência do município para licenciar propriedades para desmatamento e a legalidade diante dos demais órgãos
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
O abandono afetivo inverso e a responsabilidade civil dos filhos
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Um apelo contra o aborto e a favor da vida
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito
O ativismo judicial e sua aplicabilidade no âmbito nacional
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.