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- Collection: DIREITO
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Alienação parental
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito
O crime de feminicídio e seu crescente número de casos durante a pandemia de COVID-19
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
O histórico do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual
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Direito ambiental: efeitos negativos da compensação da reserva legal
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A parentalidade socioafetiva: uma revisão da literatura
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Dos necessitados e seu direito de acesso á justiça
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Encarceramento em tempos de COVID-19
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O uso da colaboração premiada, como instrumento de produção de provas, no âmbito do processo penal
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
A violência contra a mulher no Brasil e a efetividade da legislação vigente considerando o crime de “violência psicológica”
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Os direitos fundamentais usurpados no trabalho análogo à escravidão
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