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- Collection: DIREITO
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Créditos de carbono : uma alternativa para o reflorestamento e efetivação do Protocolo de Quioto
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Da ação popular: instrumento viabilizador para o exercício da cidadania
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito
Da execução da medida de segurança: a sanção penal eficaz aplicada ao psicopata delinquente homicida
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito
Da infiltração de agentes no estatuto da criança e do adolescente
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Da ressocialização no cárcere: teoria, prática e legalidade
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito
Desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência no poder judiciário: do ingresso em concurso público aos problemas no exercício da atividade jurisdicional
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito
Desjudicialização de conflitos: inventário extrajudicial
propriamente dito
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito
Direito ambiental: efeitos negativos da compensação da reserva legal
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Direito da personalidade da pessoa transgênero : a retificação do nome e gênero à luz da dignidade da pessoa humana
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Direito da pessoa com deficiência e seus avanços jurídicos e sociais
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.