6 10 808 https://omeka.fampfaculdade.com.br/files/original/91df0c670fcee1a30fade624c844a944.pdf 684a0c16d8c8f31b0017eae143a7d0fa Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource A nova face dos crimes sexuais, o estrupo virtual Subject The topic of the resource Este trabalho visa apresentar a nova face dos crimes sexuais que vem tomando corpo e ganhando espaço na atualidade, ante o inevitável avanço tecnológico através das redes sociais e o precário avanço das leis. Esta nova modalidade tem sido praticada frequentemente, e de forma muito tímida tem sido abordada pela legislação pátria. O estupro virtual é uma realidade, e está em plena atividade, daí a necessidade de uma mudança na lei visando criminalizar de maneira concreta este crime. A atual Lei 12.015/2009 aborda o crime de estupro, apresentando um novo tipo penal para o crime, que deixou de ser crime próprio e passou a ser crime comum, aumentando assim seu leque de alcance, mormente esse novo modelo não traz explicitamente a figura do estupro virtual, portanto deixando vítimas deste crime ainda a mercê de criminosos sexuais. É de suma importância que se debruce sobre o tema ora arrolado e busque o mais rápido possível uma legislação verdadeiramente eficaz e aplicável. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito Creator An entity primarily responsible for making the resource SILVA, Ivan da JESUS NETO, Virgílio Norberto de (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2018 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Formato Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Crimes sexuais Estrupo virtual Redes sociais https://omeka.fampfaculdade.com.br/files/original/206a835a4324b64e7b71f8eddd8f4e37.pdf 2892529b5a0926ed3238efc6f2616ccd Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Um apelo contra o aborto e a favor da vida Subject The topic of the resource O presente artigo tende a dar segmento ao estudo e à visão geral a respeito do aborto no Brasil, e, principalmente, decorre de críticas contrárias ao aborto e por isso serão apresentados dados e conceitos, de diferentes autores, acerca da criminalização versus descriminalização de práticas abortivas. Assim, objetiva-se deixar claro que a realidade em torno do tema “aborto” deve ser tratada com políticas públicas, esclarecimentos e prevenção, sobretudo junto à população economicamente desprovida e aos jovens. Discutir aborto é falar de um crime doloso contra a vida e suas consequências, jurídicas (autor do delito), físicas e psicológicas para com a mulher. No desenvolver da pesquisa em tela buscou-se demonstrar argumentos diversos acerca do direito, à vida, à liberdade e à intimidade da mulher, todos invioláveis, mas que, às vezes, colidem. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito Creator An entity primarily responsible for making the resource LIMA, Jessica Thayanne Barbosa de JESUS NETO, Virgílio Norberto de (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2018 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Aborto Consequência Crime Mulher Vida https://omeka.fampfaculdade.com.br/files/original/3d8b5eb4e9c3a5cf24ec8babf739579a.pdf 30c69d546942edfa6e3c9a8c699ecb6a Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Dos impasses existentes ante a regularização fundiária de imóveis urbanos Subject The topic of the resource Primeiramente, agradeço de forma especial a minha esposa Ivandina Pereira de Melo e nossas princesas, Luiza Melo Cavalcante e Alice Melo Cavalcante, família maravilhosa, que sem essa companheira ao meu lado seria impossível essa conquista de galgar mais um degrau do conhecimento, aos meus pais Maria do Carmo Gomes e Tarcides Franco de Moraes pela educação positiva, aos meus cunhados Jesus Pereira de Melo juntamente com sua esposa Nelci Elisa Peiter e Daniel Pereira de Melo, que tornaram esse sonho possível, aos nobres colegas acadêmicos, docentes Esp. Virgílio Norberto de Jesus Neto, por fazer parte desta construção e paciência como orientando, a Drª. Neire Moura de Gouveia que nos acompanhou ministrando a disciplina de TCC – Trabalho de Conclusão de Curso, valorizando o intelecto de cada acadêmico e, agradeço ainda, aos demais docentes, amigos e familiares, que de forma direta e ou indireta fizeram parte da minha formação intelectual, e, nessa oportunidade agradeço àqueles que viabilizaram condução coletiva aos acadêmicos residentes em Alto Araguaia, e o faço nas pessoas do então Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto e do Vereador Marilzan Nunes da Costa, em especial a Deus por iluminar meus passos, pois sem ele nada disso seria possível. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito Creator An entity primarily responsible for making the resource CUNHA, José Neto Cavalcante da JESUS NETO, Virgílio Norberto de (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2018 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Parcelamento Planejamento Posse Prioridade Regularização Solo Urbanização https://omeka.fampfaculdade.com.br/files/original/d110f927404936bcdb6beb1cf228f04d.pdf 5d5496501f253e732c5c1536e2f92518 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Dos institutos despenalizadores do juizado especial criminal Subject The topic of the resource Os institutos despenalizadores, instituídos pela Lei nº. 9.099/95 foram criados com o intuito de solucionar de forma rápida a demanda criminal, sem que haja impunidade do agente e sem privá-lo de liberdade, tornando de suma importância sua aplicabilidade, sobretudo no presente cenário jurisdicional em que vigora a morosidade processual. Tais benefícios dessas medidas, para os agentes autores dos fatos criminosos e para a sociedade, são indiscutíveis. Contudo, existem fatos que levantam dúvidas quanto à eficácia das medidas, fazendo-se necessário abordar de forma crítica as vantagens da aplicação dos institutos despenalizadores. Torna-se evidente que na prática, pode ocorrer a ineficiência dos institutos, sendo necessário identificar meios para que haja a plena e eficiente aplicação destes na praxe forense. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito Creator An entity primarily responsible for making the resource ROSA, Laisla Cristina Rodrigues JESUS NETO, Virgílio Norberto de (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2018 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Benefícios Despenalização Institutos https://omeka.fampfaculdade.com.br/files/original/5c849fdb87bb74b56da27ddcdea41efc.pdf 14f40241a4900f093f5a834dc3624e4e Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Do tráfico de drogas: aspectos investigativos e processuais Subject The topic of the resource Trata-se de artigo científico, com natureza monográfica, cujo desenvolvimento fora baseado em pesquisa bibliográfica e especulações acerca das drogas, a política de controle da traficância e a repressão por órgãos especializados. Para seu desenvolvimento, partiu-se da origem histórica dos crimes de tráfico de drogas e da criminalidade organizada no Brasil. O objeto de estudo deste singelo trabalho são as peculiaridades dadas pela lei de tóxicos quando da apuração das infrações penais e da deflagração do processo-crime e, para tanto, tratou-se da inserção das drogas nas ruas, dos perigos e danos inerentes ao poder dos traficantes, dos institutos empregados na investigação criminal, assim como a possibilidade de infiltrar agentes policiais na criminalidade organizada, a duração do Inquérito policial e a manifestação da defesa no processo. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito Creator An entity primarily responsible for making the resource CORREIA, Letícia Lemes JESUS NETO, Virgílio Norberto de Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2018 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource 2018 Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Crime Drogas Procedimento Processo Tráfico https://omeka.fampfaculdade.com.br/files/original/27c855fe1f7b2e7108eda105acb63c68.pdf a3942768652bfe3e0bd2f342ec176545 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Alienação parental Subject The topic of the resource O Direito de família é o ramo do Direito Civil que mais se aproxima da nossa realidade, são eventos vistos a todo tempo em nosso cotidiano. Através disso conclui-se que a família é elemento significativo da realização pessoal do indivíduo, visto que muitos dos problemas atuais, tanto psicológico como social, tem originado devido a problemas na formação familiar, demonstrando-se assim a importância do poder familiar nas variadas modalidades de famílias existentes. O presente trabalho apresenta o conceito de Alienação Parental, descrita conforme a Lei 12.318 de 2010, sua identificação no ambiente familiar, apontando as consequências para os envolvidos, elencando as sanções civis para o alienador bem como discorrendo sobre os benefícios da guarda compartilhada com o objetivo de prevenir o conflito. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito Creator An entity primarily responsible for making the resource LOPES, Lilian Letícia Silva Coelho CARVALHO, Lorrany Luciano de (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2018 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Alienação Consequências Guarda compartilhada Identificação https://omeka.fampfaculdade.com.br/files/original/bf99485a52a671495878bff3710f49c2.pdf f25f1460ffb1360f50d8bd3a6e45e9ff Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Autonomia das partes na relação laboral e a (IN) constitucionalidade da prevalência do princípio do negociado sobre o legislado Subject The topic of the resource O presente artigo versa sobre a legalidade dos direitos trabalhistas apresentada no artigo 611- A da Reforma trabalhista Lei n° 13.467/17, qual seja a prevalência do negociado sobre o legislado. Busca- se demonstra que a interpretação do referido artigo está em plena sintonia com a Constituição, embora, enquanto para alguns parece um retrocesso aos direitos até então conquistados, para outros é vista como uma evolução, já que vários direitos constantes na CLT de 1943, já caíram em desuso. No decorrer da história das Constituições brasileiras, o princípio da legalidade foi incorporado nesses textos, traduzindo, dentro de uma visão moderna, que a lei era o único instrumento que efetivamente poderia proteger as liberdades individuais e permitir a manutenção de um verdadeiro Estado de Direito. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito Creator An entity primarily responsible for making the resource ARAÚJO, Lorena Cristina de SANTOS, Igor Gomes Duarte Gomide dos (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2018 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Constitucionalidade Negociado sobre o legislado Reforma trabalhista https://omeka.fampfaculdade.com.br/files/original/fcbaf1c3fbff7481f76af3ae3bf2e4ce.pdf 996968422315faef9d3bd90becb85a76 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Psicopatia e direito penal Subject The topic of the resource O presente trabalho foi realizado por meio de um levantamento bibliográfico de artigos publicados e também livros, com pesquisa qualitativa, abordando a psicopatia e o direito penal. Teve como objetivos a evolução da psicopatia desde a Antiguidade até os dias atuais, no decorrer da História, a fim de melhor entender o tratamento utilizado pelo código penal nos indivíduos reclusos com transtorno de personalidade antissocial e também foram explicitadas as diferentes visões sobre as características dos psicopatas e alguns de seus variados tipos. A partir disso, observa-se que apenas prisões ou tratamentos ainda não são suficientes para cura de tais indivíduos, mas ainda é a melhor opção. Creator An entity primarily responsible for making the resource SOUSA, Lozaine Rodrigues ASSIS, Camila Carolina Alves (orient.) Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2018 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Direito penal Doente menta Psicopatia Transtorno de personalidade antissocial https://omeka.fampfaculdade.com.br/files/original/a35afa509aac3e681b2ebdd08d5eec93.pdf fadb88a47654ad58fde14325842d9404 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Direitos do empregado doméstico Subject The topic of the resource Trata-se dos direitos inerentes aos empregados domésticos, distinguindo ele do diarista. Voltando também para a dignidade da pessoa humana, mostrando as inovações que trouxeram a Lei Complementar nº 150. Demostrar que o empregado doméstico não é somente aquele que cuida do lar, mais sim uma abrangência maiores de profissionais, que se encaixam nesta categoria. Por ser uma das ocupações mais antigas do Brasil, ainda tem vários direitos violados por conta de seus empregadores, ferindo vários preceitos constitucionalmente garantidos aos empregados. Mas a legislação está avançando a passos lentos, sendo assim temos muito ainda o que lutar para que assim conseguiremos um trabalho justo e digno para todos os trabalhadores, não somente aos domésticos. Por fim o trabalho irá ser voltado para as garantias e prerrogativas do empregado, dando ênfase também para os princípios básicos que protegem o trabalhador. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito Creator An entity primarily responsible for making the resource RODRIGUES, Luanny Felix CARVALHO, Lorrany Luciano de Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2018 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Dignidade da pessoa humana Direitos Empregado doméstico https://omeka.fampfaculdade.com.br/files/original/a5fa19923d66171306a9ecd386949bb5.pdf b3be7908fcb32952201ceecd5eaec474 Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource DIREITO Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Documento eletrônico. Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Documento eletrônico. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Liberar ou proibir: uma análise sobre o comportamento social e a regulamentação da maconha Subject The topic of the resource O presente trabalho tem como foco o estudo da questão: liberar ou proibir, fazendo uma análise sobre o comportamento social e a regulamentação da maconha e tem como objetivo, analisar o aspecto histórico da proibição, uso e marco inicial da repressão ao uso desta erva, em diversas civilizações, desde os tempos remotos, além de analisar como diversos países tratam a questão do uso da maconha e da reprovação social, bem como os regulamentos de políticas públicas acerca da prevenção e seu cultivo no Brasil. O trabalho parte da inserção da maconha na sociedade luso-brasileira, às normas primárias de proibição ao consumo da cannabis às atuais legislação vigentes que versam sobre substâncias psicoativas e como o ministério da saúde, através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), vem tratando a questão da cannabis em especial ao uso de medicamentos à base desta erva. Ademais o trabalho busca verificar se há benefícios, bem como malefícios diante da eventual descriminalização, além de apontar o alcance de uma política criminal eficaz empregada na prevenção e orientação a partir da educação escolar e do diálogo entre todos os membros da sociedade. Description An account of the resource Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito Creator An entity primarily responsible for making the resource RODRIGUES, Ludimila da Silva RODRIGUES, Ludimila da Silva Enviar Publisher An entity responsible for making the resource available Edição do Autor Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2018 Rights Information about rights held in and over the resource A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a FAMP - Faculdade Morgana Potrich a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria na biblioteca da FAMP para fins de leitura e/ou impressão pela internet, de imediato. Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource PDF Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Trabalho de Conclusão de Curso Cannabis Discriminalização Maconha Medicamentos Proibicionismo